Política de Privacidade
1. Quem somos
O FisioHome é um aplicativo web, disponível em fisiohome.app.br, que permite a fisioterapeutas prescrever exercícios em vídeo e acompanhar a adesão dos seus pacientes ao tratamento domiciliar. O serviço é oferecido por Instituto CURE Fisioterapia Ltda., CNPJ 40.121.854/0001-40, com sede em Barra de São Francisco (ES).
Contato do encarregado pelo tratamento de dados (DPO): fisiohomeoficial@gmail.com.
2. Papéis de cada parte
- Dados da conta do fisioterapeuta: o FisioHome é o controlador, porque decide como esses dados são usados para prestar o serviço.
- Dados dos pacientes cadastrados pelo fisioterapeuta: o fisioterapeuta é o controlador, porque é ele quem decide cadastrar o paciente, prescreve o tratamento e responde pelo prontuário. O FisioHome atua como operador, tratando esses dados apenas para executar o serviço, conforme as instruções do fisioterapeuta e esta política.
3. Quais dados coletamos
Fisioterapeutas
- Nome, e-mail e foto de perfil fornecidos pelo login com Google;
- Dados profissionais informados no cadastro (como número do CREFITO, telefone e nome da clínica);
- Plano contratado, histórico de assinatura e status de pagamento (os dados do cartão são processados diretamente pelo PagBank e não ficam armazenados no FisioHome);
- Chave Pix, quando o fisioterapeuta opta por cadastrá-la para receber de seus pacientes;
- Exercícios, vídeos e protocolos criados ou enviados pelo fisioterapeuta.
Pacientes
- Nome, e-mail e foto do login com Google, ou dados informados no convite;
- Plano de exercícios prescrito, registros de execução (exercícios marcados como feitos, datas e frequência), relatos e observações sobre o tratamento.
Informações sobre o tratamento de saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem proteção reforçada, descrita no item 7.
Dados de uso
- Endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, datas e horários de acesso, coletados automaticamente para segurança e funcionamento do serviço;
- Assinatura de notificações push, quando o usuário autoriza lembretes no dispositivo.
4. Para que usamos os dados
- Criar e manter a conta e autenticar o acesso;
- Permitir que o fisioterapeuta prescreva exercícios e acompanhe a adesão do paciente;
- Enviar lembretes, notificações e e-mails relacionados ao uso do app;
- Processar assinaturas e cobranças;
- Exibir ao paciente a chave Pix do fisioterapeuta, quando ele optar por cobrar pelo acompanhamento;
- Prestar suporte, prevenir fraudes e garantir a segurança do serviço;
- Gerar estatísticas agregadas e anônimas para melhorar o app;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
5. Bases legais
- Execução de contrato (art. 7º, V): dados necessários para prestar o serviço contratado;
- Tutela da saúde, em procedimento realizado por profissional de saúde (art. 11, II, "f"), e consentimento (art. 11, I): dados de saúde dos pacientes;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção de fraudes e melhoria do serviço;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros de acesso e documentos fiscais.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com fornecedores que nos ajudam a operar o serviço:
- Cloudflare: hospedagem do app, banco de dados e armazenamento de vídeos;
- Google: login com conta Google;
- PagBank: processamento de pagamentos das assinaturas;
- Resend: envio de e-mails transacionais;
- Meta (Facebook/Instagram): medição de anúncios no site de divulgação, apenas com dados de navegação, nunca com dados de saúde.
Os dados do paciente são visíveis apenas para ele próprio e para o fisioterapeuta que o acompanha. Também podemos compartilhar dados por ordem judicial ou exigência de autoridade competente.
Alguns fornecedores podem armazenar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam padrões de proteção compatíveis.
7. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS), controle de acesso por conta, separação dos dados por fisioterapeuta e acesso restrito aos dados de saúde. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme o art. 48 da LGPD.
8. Por quanto tempo guardamos
- Enquanto a conta estiver ativa;
- Após o cancelamento, os dados são excluídos ou anonimizados em até 90 dias, salvo quando a lei exigir a guarda por mais tempo (como registros de acesso por 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet, e documentos fiscais);
- O fisioterapeuta é responsável por manter o prontuário do paciente pelo prazo exigido pelo seu conselho profissional. Recomendamos exportar ou registrar as informações necessárias antes de encerrar a conta.
9. Seus direitos
Conforme o art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- portabilidade dos dados;
- informação sobre com quem compartilhamos;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Envie o pedido para fisiohomeoficial@gmail.com. Respondemos em até 15 dias. Pacientes também podem fazer o pedido diretamente ao seu fisioterapeuta, que é o controlador dos seus dados de tratamento.
10. Menores de idade
Pacientes menores de 18 anos só podem ser cadastrados pelo fisioterapeuta com o consentimento de um dos pais ou responsável legal, que deve acompanhar o uso do app.
11. Cookies e armazenamento local
O app usa cookies e armazenamento local do navegador para manter você conectado e lembrar preferências. O site de divulgação pode usar o pixel da Meta para medir o resultado de anúncios. Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador, mas o login pode deixar de funcionar.
12. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Quando houver mudança relevante, avisaremos pelo app ou por e-mail. A data da última atualização fica sempre no topo desta página.
13. Contato
Instituto CURE Fisioterapia Ltda. · CNPJ 40.121.854/0001-40 · fisiohomeoficial@gmail.com. Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode procurar a ANPD.